Termos de Uso
Atualizado em 20 de agosto de 2026
Ao usar este site e/ou fazer um pedido de reserva, você concorda com estes termos. Leia também a Política de Cancelamento e a Política de Privacidade, que fazem parte deste acordo.
1. O que este site é
Este é o site oficial de reservas diretas da Casa de Praia Massaguaçu (Portal Patrimonium, Sepetiba 12, Massaguaçu, Caraguatatuba — SP, CNPJ 66.603.487/0001-05), um imóvel de temporada. As reservas feitas aqui são diretas com o proprietário/anfitrião, sem intermediação de plataforma terceira — por isso não há taxa de serviço de plataforma.
2. Como funciona uma reserva
- Você escolhe as datas e preenche o formulário com seus dados (nome, e-mail, CPF, telefone opcional).
- O pedido nasce com status "pendente" — não é uma reserva confirmada ainda, é uma pré-reserva temporária que segura a data por um prazo (mostrado na tela).
- Se o prazo passar sem pagamento identificado, o pedido expira sozinho e a data volta a ficar disponível pra qualquer um.
- A reserva só é confirmada depois que o pagamento é identificado pela Asaas (processadora de pagamento) ou, quando o pagamento automático ainda não estiver disponível, depois de combinado diretamente por e-mail/WhatsApp.
3. Preço
O valor total das noites é informado antes da confirmação — por e-mail/WhatsApp enquanto o cálculo automático de preço não estiver ativo, ou na própria tela de pagamento quando estiver. Nenhuma cobrança acontece sem você ver o valor antes.
4. Cancelamento e reembolso
Regras completas, incluindo o prazo de 7 dias garantido pelo Código de Defesa do Consumidor: ver Política de Cancelamento.
5. Responsabilidades do hóspede
- Fornecer dados verdadeiros no formulário de reserva (nome, e-mail, CPF) — necessário pra emitir a cobrança e pra identificação em caso de problema.
- Respeitar a capacidade máxima de hóspedes informada e as regras da casa (comunicadas antes do check-in).
- Responder por dano causado ao imóvel ou aos seus itens durante a estadia.
6. Pagamento
Quando o pagamento online estiver ativo, ele é processado inteiramente pela Asaas, numa página hospedada por eles — este site nunca vê nem armazena dado de cartão de crédito. Ver detalhes na Política de Privacidade, seção 4.
7. Conteúdo do site
Fotos, textos e demais conteúdos deste site pertencem à Casa de Praia Massaguaçu ou são usados com autorização. Não é permitido reproduzir ou redistribuir esse conteúdo sem autorização prévia.
8. Limitação de responsabilidade
Fazemos o possível pra manter as informações do site (disponibilidade, fotos, descrição) atualizadas e corretas. Em caso de erro genuíno de disponibilidade (ex: falha técnica que permita duas reservas na mesma data), entraremos em contato o quanto antes pra resolver — incluindo reembolso integral, se for o caso.
9. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Fica eleito o foro da comarca de Caraguatatuba/SP pra resolver eventuais disputas, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos conforme o site evolui. A data no topo desta página sempre mostra a versão mais recente.